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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 16:16
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 13:08
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:29
O desafio do ESG no cenário de transformação digital
Por Nayara Cardoso.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Envolver-se em acidente de trânsito grave pode cancelar a habilitação
Tercilio Rogério G. de Faria. Acadêmico de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 15:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
A aposentadoria proporcional da Constituição Federal de 1988
A inconstitucionalidade da aposentadoria proporcional aos 30 anos de tempo de serviço, criada pelo artigo 202,§ 1º da Constituição Federal de 1988, que foi desfigurada pelo artigo 53 da Lei 8.213/91, pois criou coeficientes não proporcionais ao tempo de serviço, desobedecendo ao comando constitucional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
O advogado e a litigância de má-fé na Justiça do Trabalho
Régis Cardoso Ares. Advogado, sócio do escritório Ares e Takehisa Advogados, em Santos - SP
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
O que os policiais devem saber sobre o uso de algemas
Getúlio Cardoso Reis é Bacharel em Direito cursado na UESC e concluído FASB. É também Oficial da
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37
Contratar em Tempos de Pandemia
As relações contratuais em tempos de pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:35
Os Contratos e a Epidemia Covid-19
O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 14:45
Processualista Daniel Neves defende alternativa prática e veloz para casos que pedem medidas executivas atípicas, em Congresso do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Episódio envolvendo o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, é emblemático e mostra como esse tipo de ação tem potencial para se arrastar por anos, gerando grande desgaste para todas as partes, além de risco de insegurança jurídica, ate que medidas atípicas possam ser implementadas, aponta sócio fundador do escritório NDF Advogados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:14
Vários pontos em aberto na Nova Lei de Improbidade Administrativa geram mais perguntas do que respostas e já há insegurança jurídica para acordos, alerta em evento da EMERJ o processualista Daniel Neves
possibilidade de tratamentos distintos, dependendo da região, dirigidos àqueles que desrespeitam a mesma lei nacional, aponta o professor Daniel Neves.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:14
Black Friday e festas de fim de ano impulsionam buscas por trabalho temporário
Entenda os direitos dos trabalhadores e os deveres das empresas contratantes, segundo especialista do Marcelo Tostes Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado.
Vinícius Neves Bomfim é bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes; Pós Graduado em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
A Lei Complementar nº 132 de 07 de outubro de 2009 e a obrigatoriedade do depósito recursal na Justiça do Trabalho
Vinícius Neves Bomfim. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Curso Metta-Universidade
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição
Eduardo Viana P. Neves - Advogado militante em Vitória da Conquista-BA
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
O conto de uma mulher com alma livre
Por Ana Claudia Cardoso Braga.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:39
Saque de cartão de crédito com RMC após o ajuizamento da demanda configura aceite tácito, decide TJSC
Corte considerou provado que consumidora detinha conhecimento pleno sobre a operação contratada após uso regular do cartão para a realização de saques.